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  • Noticías

    O combate à COVID-19 continua

    O combate à COVID-19 continua!!! A secretária de saúde Ângela Soares foi até a XI Geres de Serra Talhada buscar mais lotes de vacina contra o coronavírus! Gostaríamos de atentar a população que a vacinação é peça chave no combate, mas uma das principais medidas continua sendo a prevenção! NÃO AGLOMERE, use máscara, mantenha o .

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Noticías

    Secretaria Municipal de Assistência Social inicia a entrega de kits de material didático

    O Governo de Carnaubeira da Penha, através da Secretária Municipal de Assistência Social inicia a entrega de kits de material didático para realização das atividades remotas com as crianças e adolescentes acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica direcionado a reforçar o trabalho .

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Lei nº 483/2021

    Objeto: CRIA O PROGRAMA CARNAUBEIRA SEM FOME, QUE GARANTE UMA FEIRA MINIMA MENSAL AS FAMILIAS CARNAUBEIRENSES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, QUE SE ENQUADREM NOS REQUISITOS DESTA LEI, E VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 OU DURANTE O PERIODO DE RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 10/2021

    Objeto: ESTE DECRETO ESTABELECE AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA E IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, PARA VIGORÁ NO PERIODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, EM TODO MUNICIPIO. COVID-19.

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 29/2021

    Objeto: REITERA E ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 32/2021

    Objeto: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 36/2021

    Objeto: MANTEM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 44/2021

    Objeto: DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 57/2021

    Objeto: Adota medidas restritivas de combate ao Coronavírus no Município de Carnaubeira da Penha - PE e dá outras providencias. COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 66/2022

    Objeto: Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavírus no Município de Carnaubeira de Penha-PE e dá outras providências. COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 68/2022

    Objeto: Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavírus no Município de Carnaubeira de Penha-PE e dá outras providências. COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Legislação

    Decreto nº 69/2022

    Objeto: Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavirus no Município de Carnaubeira da Penha-PE para o período carnavalesco e dá outras providências. COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Despesas

    Empenho 472/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO EM SAÚDE,ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE,CONFORME CONTRATO Nº 045/2020 EM ANEXO. Favorecido: RAFAEL ANGEL CASAS VAZQUEZ

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Despesas

    Empenho 473/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO EM SAÚDE,ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE,CONFORME CONTRATO Nº 046/2020 EM ANEXO. Favorecido: MARBIN SANTANA RIVERO

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Despesas

    Empenho 544/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHONETE ABERTA CABINE DUPLA CHASSIS 93X9SR3B5JJ156696 PLACA PCB-0393, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, CONFORME CONTRATO Nº 054/2020. Favorecido: JOSÉ DUSTAN CAVALCANTE FERRAZ

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Despesas

    Empenho 744/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO EM SAÚDE,ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE , NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. Favorecido: RAFAEL ANGEL CASAS VAZQUEZ

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Despesas

    Empenho 745/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO EM SAÚDE,ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE ,NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. Favorecido: MARBIN SANTANA RIVERO

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Despesas

    Empenho 781/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO EM SAÚDE,ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE,CONFORME CONTRATO Nº 068/2020 EM ANEXO. Favorecido: MARBIN SANTANA RIVERO

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Despesas

    Empenho 934/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHONETE ABERTA CABINE DUPLA CHASSIS 93X9SR3B5JJ156696 PLACA PCB-0393, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, CONFORME CONTRATO Nº 054/2020 DO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO À 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Favorecido: JOSÉ DUSTAN CAVALCANTE FERRAZ

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Despesas

    Empenho 1015/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHONETE ABERTA CABINE DUPLA CHASSIS 93X9SR3B5JJ156696 PLACA PCB-0393, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, CONFORME CONTRATO Nº 054/2020 RELATIVO A 15 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO 2020. Favorecido: JOSÉ DUSTAN CAVALCANTE FERRAZ

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025
  • Receitas

    Receita

    TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19

    publicado em 18/07/2025, última modificação em 18/07/2025