Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Extingue o Tribunal de Contas do Município de Carnaubeira da Penha e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA CARNAUBEIRA SEM FOME, QUE GARANTE UMA FEIRA MINIMA MENSAL AS FAMILIAS CARNAUBEIRENSES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, QUE SE ENQUADREM NOS REQUISITOS DESTA LEI, E VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 OU DURANTE O PERIODO DE RECONHECIMENTO D [...]

DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM EM GERAL ATÉ ÁS 17H DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 41/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ORIENTAÇÕES REFERENTES Á CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DOS GRUPOS PRIORITARIOS ELENCADOS NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 (PNO) E INICIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO GERAL (18 A 59 ANOS DE IDADE.

Plano Nacional de Vacinação - COVID-19

TRATA DAS ORIENTAÇÕES DA VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE PESSOAS COM COMORBIDADES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE E GESTANTES E PUERPERAS NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, 2021.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE TENDAS, CONES E DISCIPLINADORES PARA O AUXILIO A EQUIPE DE SAUDE NO COMBATE AO COVID-19 NAS BARREIRAS SANITARIAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

contratação de empresa especializada em software de plataforma web para fornecimento de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center.

registro de preços para eventual contratação de empresa visando ao fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o KIT MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006.