Alterar as redações das Leis Municipais N.º 180/2006 e 202/2008 e dá outras providências.

Dispões sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias

Institui o "Auxilio Financeiro Emergencial aos Catadores de Resíduos Sólidos" cadastrados que atuavam no extinto "lixão" do Município, em virtude dos impactos sociais e economicos do seu fechamento, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Adota medidas restritivas de combate ao Coronavírus no Município de Carnaubeira da Penha - PE e dá outras providencias.

DECRETA SITUAÇÃO ANOMAL CARACTERICADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE.

RESOLUÇÃO CIB/PE 5647

RESOLUÇÃO CIB/PE 5644

RESOLUÇÃO CIB/PE 5643

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE TENDAS, CONES E DISCIPLINADORES PARA O AUXILIO A EQUIPE DE SAUDE NO COMBATE AO COVID-19 NAS BARREIRAS SANITARIAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

contratação de empresa especializada em software de plataforma web para fornecimento de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center.

registro de preços para eventual contratação de empresa visando ao fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o KIT MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006.