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Legislação
Despesas
  • Decreto nº 53/2021

    Objeto: Autoriza abertura de Credenciamento de Propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal 14.150 de 12 de maio de 2021 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2146/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE A 1 DIÁRIAS PARA A CIDADE DE MONTEIRO NA PARAIBA PARA TRATAR DA ELABORAÇÕ DO EDITAL COM EQUIPE DE ASSESSORIA QUE VEM AUXILIANDO NO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. Favorecido: MARIA LUZIMAR TORRES

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2147/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE A 1 DIÁRIAS PARA A CIDADE DE MONTEIRO NA PARAIBA PARA TRATAR DA ELABORAÇÕ DO EDITAL COM EQUIPE DE ASSESSORIA QUE VEM AUXILIANDO NO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. Favorecido: CAROLINE PEREIRA NUNES DE ASSIS

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2168/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESORIA EM ELABORAÇÃO E EXECUÇAO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA. Favorecido: SEBASTIAO CESAR DA SILVA LIMA 02423392478

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2423/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: FABIO JUNIOR DE SOUZA SANTOS

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2424/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: JOEL MANOEL DOS SANTOS

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2425/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: IRENILDA DE LIMA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2426/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: MANOEL GONSALO DA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2427/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: ADRIANA CECI DE JESUS LOPES

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2428/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: CICERO CORNELIO DA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2429/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: VANUZIA MARIA DA SILVA SANTOS

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2430/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: PATRICIA IRANY DA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2431/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: ALEXANDRO MANOEL DA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2432/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: CLÉBSON DE SOUZA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2433/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: JEDSON RANIERE AGENOR DA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2434/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: LETICIA DA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2435/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2436/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: TATIANA MARIA DA SILVA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2437/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: MARCONDES SEVERINO PEDRO PEREIRA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2438/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: MIDIANI DE SOUZA PEREIRA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2439/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: ISRAEL DE SOUZA PEREIRA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2440/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: PEDRO ARTHUR DE SOUZA MEDEIROS

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2441/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: EXPEDITO MARCOS PEREIRA DA SILVA SOUZA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2442/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: CLEITON CICERO DE SOUZA

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
  • Empenho 2443/2021

    Objeto: VALOR REFERENTE AO AUXILIO CULTURAL DA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO ,DENOMINADA LEI ALDIR BLANCO NO INTUTO DE AJUDA FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS DO MUNICIPIO. Favorecido: MARIA ONILDE DA CONCEIÇÃO

    publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025