Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Carnauneira da Penha

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  • Decreto

    Decreto n° 93/2022

    Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, e do feriado de 02 de novembro, Dia de Finados, e dá outras providências.
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    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Decreto

    Decreto n° 091/2022


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    publicado em 21/09/2022, última modificação em 21/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 90/2022

    Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de Diretor Escolar e Diretor Adjunto das escolas municipais e dá outras providências.
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    publicado em 09/09/2022, última modificação em 09/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 84/2022


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    publicado em 12/07/2022, última modificação em 12/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 82/2022


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    publicado em 28/06/2022, última modificação em 28/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 81/2022


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    publicado em 20/06/2022, última modificação em 20/06/2022
  • Decreto

    Decreto nº 75/2022

    CONDECE FERIADO NA SEXTA FEIRA DA PAIXAO E PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE
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    publicado em 12/04/2022, última modificação em 12/04/2022
  • Decreto

    Decreto nº 73/2022

    Decreta luto oficial no Município de Carnaubeira da Penha - PE
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    publicado em 17/03/2022, última modificação em 17/03/2022
  • Decreto

    Decreto nº 72/2022

    DECLARADA situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do Municipio de carnalbeira da penha-PE em razão da estiagem.
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    publicado em 07/03/2022, última modificação em 07/03/2022
  • Decreto

    Decreto nº 71/2022

    Dispõe sobre o expediente no município de Carnaubeira da Penha-PE, durante o período carnavalesco e dá outras providências
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    publicado em 24/02/2022, última modificação em 24/02/2022
  • Decreto

    Decreto nº 70/2022

    Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no município de Carnaubeira da Penha-PE e dá outras providencias
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    publicado em 23/02/2022, última modificação em 23/02/2022
  • Decreto

    Decreto nº 69/2022

    Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavirus no Município de Carnaubeira da Penha-PE para o período carnavalesco e dá outras providências. COVID-19
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    publicado em 23/02/2022, última modificação em 23/02/2022
  • Decreto

    Decreto nº 68/2022

    Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavírus no Município de Carnaubeira de Penha-PE e dá outras providências. COVID-19
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    publicado em 27/01/2022, última modificação em 27/01/2022
  • Decreto

    Decreto nº 66/2022

    Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavírus no Município de Carnaubeira de Penha-PE e dá outras providências. COVID-19
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    publicado em 11/02/2022, última modificação em 11/02/2022
  • Decreto

    Decreto nº 64/2022

    DECRETO N.° 064/2022
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    publicado em 03/02/2022, última modificação em 03/02/2022
  • Decreto

    Decreto nº 58/2021

    DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 27/12/2021, última modificação em 27/12/2021
  • Decreto

    Decreto nº 57/2021

    Adota medidas restritivas de combate ao Coronavírus no Município de Carnaubeira da Penha - PE e dá outras providencias. COVID-19
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    publicado em 01/12/2021, última modificação em 01/12/2021
  • Decreto

    Decreto nº 55/2021

    DECRETA SITUAÇÃO ANOMAL CARACTERICADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE.
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    publicado em 19/11/2021, última modificação em 19/11/2021
  • Decreto

    Decreto nº 54/2021

    Institui e regulamenta o Comitê Gestor Cultural do Município de Carnaubeira da Penha, estado de Pernambuco e dá outras providências
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    publicado em 18/11/2021, última modificação em 18/11/2021
  • Decreto

    Decreto nº 53/2021

    Autoriza abertura de Credenciamento de Propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal 14.150 de 12 de maio de 2021 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
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    publicado em 16/11/2021, última modificação em 16/11/2021

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