Legislação

Prefeitura Municipal de Carnauneira da Penha

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Decreto nº 69/2022

Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavirus no Município de Carnaubeira da Penha-PE para o período carnavalesco e dá outras providências. COVID-19VerBaixar

23/02/2022

Decreto nº 68/2022

Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavírus no Município de Carnaubeira de Penha-PE e dá outras providências. COVID-19VerBaixar

27/01/2022

Decreto nº 66/2022

Reitera e adota novas medidas restritivas de combate ao coronavírus no Município de Carnaubeira de Penha-PE e dá outras providências. COVID-19VerBaixar

11/02/2022

Decreto nº 57/2021

Adota medidas restritivas de combate ao Coronavírus no Município de Carnaubeira da Penha - PE e dá outras providencias. COVID-19VerBaixar

01/12/2021

Decreto nº 44/2021

DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19VerBaixar

06/09/2021

Decreto nº 36/2021

MANTEM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. COVID-19VerBaixar

02/07/2021

Decreto nº 32/2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID-19VerBaixar

09/06/2021

Decreto nº 29/2021

REITERA E ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19VerBaixar

19/05/2021

Decreto nº 27/2021

AS FEIRAS LIVRES SERÃO CONSTANTEMENTE FISCALIZADAS E CONTARÃO COM ORIENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA QUE ATUARÁ, QUNADO NECESSARIO, JUNTO A POLICIA MILITAR - COVID-19VerBaixar

06/05/2021

Decreto nº 10/2021

ESTE DECRETO ESTABELECE AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA E IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, PARA VIGORÁ NO PERIODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, EM TODO MUNICIPIO. COVID-19.VerBaixar

18/03/2021

Decreto nº 9/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS, E ECONOMICAS, POR PERIODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONARIVUS. COVID-19.VerBaixar

04/03/2021

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