NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
11/06/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 2021 RESULTADO
032 09/06/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID-19 2021 DECRETOS
07/06/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 2021 RESULTADO
031 01/06/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE 2021 DECRETOS
01/06/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 04 2021 RESULTADO
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
717 28/05/2021 ORIENTAÇÕES REFERENTES Á CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DOS GRUPOS PRIORITARIOS ELENCADOS NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 (PNO) E INICIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO GERAL (18 A 59 ANOS DE IDADE. 2021 NOTA TÉCNICA
28/05/2021 RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL RETIFICADO 2 2021 RESULTADO
480 24/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA DIVERSAS FUNÇÕES E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
479 24/05/2021 ALTERA A LEI 256/2013 PARA POSSIBILITAR A GERÊNCIA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
023 23/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFOS UNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº10.540 DE NOVEMBRO DE 2020 2021 DECRETOS
029 19/05/2021 REITERA E ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
17/05/2021 Plano Nacional de Vacinação - COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
14/05/2021 RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL RETIFICADO 2021 RESULTADO
12/05/2021 RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL 2021 RESULTADO
003 10/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03 2021 RETIFICAÇÃO
027 06/05/2021 AS FEIRAS LIVRES SERÃO CONSTANTEMENTE FISCALIZADAS E CONTARÃO COM ORIENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA QUE ATUARÁ, QUNADO NECESSARIO, JUNTO A POLICIA MILITAR - COVID-19 2021 DECRETOS
026 04/05/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DO PARECER CNE/CP N° 11/2020; PARECER CNE/CP N°16/2020; 2021 DECRETOS
025 04/05/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS 2021 DECRETOS
002 04/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°02 2021 RETIFICAÇÃO
001 29/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº01 2021 RETIFICAÇÃO
478 27/04/2021 REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 LEIS MUNICIPAIS
477 27/04/2021 ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO E DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMNISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
467 26/04/2021 TRATA DAS ORIENTAÇÕES DA VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE PESSOAS COM COMORBIDADES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE E GESTANTES E PUERPERAS NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, 2021. 2021 NOTA TÉCNICA
021 22/04/2021 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
001 22/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS DIVERSAS FUNÇÕES RELACIONADAS NESTE EDITAL 2021 EDITAL
020 20/04/2021 EXONERAR-SE, A PEDIDO, A SERVIDORA AURILENE LELES BASTOS GONÇALVES 2021 DECRETOS
019 19/04/2021 CONFIRMA FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES 2021 DECRETOS
018 13/04/2021 ALTERA O DECRETO DE N°16, DE 09 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
13/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 09/04/2021 ADOTA AS MEDIDAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS ESTADUAIS N°50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E N°50.495, DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
015 02/04/2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 02/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO PRAZO DE 90 DIAS (NOVENTA DIAS), MANTENDO-SE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
476 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho mun de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5425 26/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
012 25/03/2021 CONCEDE PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021 DECRETOS
5418 23/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
014 22/03/2021 DEMITE-SE DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A SRA JUCILANE DIONIZA DA SILVA LOPES 2021 DECRETOS
013 22/03/2021 DEMITE-SE DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A SRA MAYANI ISABELA FERREIRA LIMA 2021 DECRETOS
010 18/03/2021 ESTE DECRETO ESTABELECE AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA E IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, PARA VIGORÁ NO PERIODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, EM TODO MUNICIPIO. COVID-19. 2021 DECRETOS
5415 17/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5415 DE 17 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
5413 10/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
009 04/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS, E ECONOMICAS, POR PERIODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONARIVUS. COVID-19. 2021 DECRETOS
5409 03/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5409 DE 3 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
5407 24/02/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5407 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
008 12/02/2021 CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2021 DECRETOS
5397 05/02/2021 Resolução CIB/PE nº 5397 de 5 de fevereiro de 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
006 30/01/2021 Decreta luto oficial no município de carnaubeira da Penha 2021 DECRETOS
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5395 25/01/2021 Resolução CIB/PE nº 5395 de 25 de janeiro de 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
5393 20/01/2021 Resolução CIB/PE nº 5393 de 20 de janeiro de 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
004 14/01/2021 Regulamenta a junta médica oficial do município e dá outras providências 2021 DECRETOS
007 12/01/2021 ORÇAMENTO VIGENTE 2021 DECRETOS
5388 04/01/2021 Resolução CIB/PE nº 5388 de 04 de janeiro de 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
005 04/01/2021 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a zona rural do município de carnaubeira da Penha 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 Declara situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do município de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 Decreta estado de emergência administrativa e Financeira no âmbito da administração pública de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
04/01/2021 Plano Municipal de Vacinação - COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
001 02/01/2021 Revoga contratos de cessão de direitos sobre bens Imóveis públicos pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
24/11/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
472 05/11/2020 ADEQUA A LEI N°195/2007 A EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/03/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2019 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/10/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
454 09/04/2018 Reajuste do salário base dos Servidores do município ao salário mínimo nacional e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
453 09/04/2018 Reajuste do piso salarial dos professores do município no percentual determinado pelo governo federal e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
452 28/11/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de carnaubeira da Penha para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/08/2017 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/03/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/12/2016 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/03/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/10/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
carnaubeiradapenha.pe.gov.br
Emitido dia 15/06/2021 às 06:35:48