NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
044 06/09/2021 DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
043 30/08/2021 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM EM GERAL ATÉ ÁS 17H DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
042 02/08/2021 ALTERA O DECRETO N° 41/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
041 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
039 22/07/2021 DISPOE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO MAXIMO DE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO CONSIGNADO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
038 15/07/2021 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE. 2021 DECRETOS
037 13/07/2021 dispoe sobre a margem consignavel de 35% (trinta e cinto por cento) para operações de credito dos servidores do municipio de Carnaubeira da Penha - PE, até 31 de Dezembro de 2021 2021 DECRETOS
036 02/07/2021 MANTEM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
034 17/06/2021 DISPOE SOBRE O PERIODO DE SÃO JOAO E O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
033 17/06/2021 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE USO FOGOS DE ARTIFICIO E FOGUEIRAS NO PERIODO DE SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
032 09/06/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID-19 2021 DECRETOS
031 01/06/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE 2021 DECRETOS
023 23/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFOS UNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº10.540 DE NOVEMBRO DE 2020 2021 DECRETOS
029 19/05/2021 REITERA E ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
027 06/05/2021 AS FEIRAS LIVRES SERÃO CONSTANTEMENTE FISCALIZADAS E CONTARÃO COM ORIENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA QUE ATUARÁ, QUNADO NECESSARIO, JUNTO A POLICIA MILITAR - COVID-19 2021 DECRETOS
026 04/05/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DO PARECER CNE/CP N° 11/2020; PARECER CNE/CP N°16/2020; 2021 DECRETOS
025 04/05/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS 2021 DECRETOS
021 22/04/2021 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
020 20/04/2021 EXONERAR-SE, A PEDIDO, A SERVIDORA AURILENE LELES BASTOS GONÇALVES 2021 DECRETOS
019 19/04/2021 CONFIRMA FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES 2021 DECRETOS
018 13/04/2021 ALTERA O DECRETO DE N°16, DE 09 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
016 09/04/2021 ADOTA AS MEDIDAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS ESTADUAIS N°50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E N°50.495, DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
015 02/04/2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 02/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO PRAZO DE 90 DIAS (NOVENTA DIAS), MANTENDO-SE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
012 25/03/2021 CONCEDE PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021 DECRETOS
014 22/03/2021 DEMITE-SE DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A SRA JUCILANE DIONIZA DA SILVA LOPES 2021 DECRETOS
013 22/03/2021 DEMITE-SE DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A SRA MAYANI ISABELA FERREIRA LIMA 2021 DECRETOS
11A 19/03/2021 REGULAMENTA O PISO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
010 18/03/2021 ESTE DECRETO ESTABELECE AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA E IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, PARA VIGORÁ NO PERIODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, EM TODO MUNICIPIO. COVID-19. 2021 DECRETOS
009 04/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS, E ECONOMICAS, POR PERIODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONARIVUS. COVID-19. 2021 DECRETOS
008 12/02/2021 CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2021 DECRETOS
006 30/01/2021 Decreta luto oficial no município de carnaubeira da Penha 2021 DECRETOS
004 14/01/2021 Regulamenta a junta médica oficial do município e dá outras providências 2021 DECRETOS
007 12/01/2021 ORÇAMENTO VIGENTE 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a zona rural do município de carnaubeira da Penha 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 Declara situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do município de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 Decreta estado de emergência administrativa e Financeira no âmbito da administração pública de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
001 02/01/2021 Revoga contratos de cessão de direitos sobre bens Imóveis públicos pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
carnaubeiradapenha.pe.gov.br
Emitido dia 19/10/2021 às 13:45:42