NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
027 06/05/2021 COVID-19 2021 DECRETOS
002 04/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°02 2021 RETIFICAÇÃO
001 29/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº01 2021 RETIFICAÇÃO
478 27/04/2021 REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 LEIS MUNICIPAIS
477 27/04/2021 ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO E DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMNISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
021 22/04/2021 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
001 22/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS DIVERSAS FUNÇÕES RELACIONADAS NESTE EDITAL 2021 EDITAL
020 20/04/2021 EXONERAR-SE, A PEDIDO, A SERVIDORA AURILENE LELES BASTOS GONÇALVES 2021 DECRETOS
019 19/04/2021 CONFIRMA FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES 2021 DECRETOS
018 13/04/2021 ALTERA O DECRETO DE N°16, DE 09 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
13/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 09/04/2021 ADOTA AS MEDIDAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS ESTADUAIS N°50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E N°50.495, DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
015 02/04/2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 02/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO PRAZO DE 90 DIAS (NOVENTA DIAS), MANTENDO-SE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
476 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho mun de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 25/03/2021 CONCEDE PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021 DECRETOS
014 22/03/2021 DEMITE-SE DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A SRA JUCILANE DIONIZA DA SILVA LOPES 2021 DECRETOS
013 22/03/2021 DEMITE-SE DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A SRA MAYANI ISABELA FERREIRA LIMA 2021 DECRETOS
010 18/03/2021 COVID-19 2021 DECRETOS
009 04/03/2021 COVID-19 2021 DECRETOS
008 12/02/2021 CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2021 DECRETOS
006 30/01/2021 Decreta luto oficial no município de carnaubeira da Penha 2021 DECRETOS
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 14/01/2021 Regulamenta a junta médica oficial do município e dá outras providências 2021 DECRETOS
007 12/01/2021 ORÇAMENTO VIGENTE 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a zona rural do município de carnaubeira da Penha 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 Declara situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do município de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 Decreta estado de emergência administrativa e Financeira no âmbito da administração pública de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
001 02/01/2021 Revoga contratos de cessão de direitos sobre bens Imóveis públicos pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
24/11/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
472 05/11/2020 ADEQUA A LEI N°195/2007 A EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/03/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2019 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/10/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
454 09/04/2018 Reajuste do salário base dos Servidores do município ao salário mínimo nacional e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
453 09/04/2018 Reajuste do piso salarial dos professores do município no percentual determinado pelo governo federal e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
452 28/11/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de carnaubeira da Penha para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/08/2017 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/03/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/12/2016 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/03/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/10/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Emitido dia 09/05/2021 às 05:23:06