NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
502 13/01/2022 Alterar as redações das Leis Municipais N.º 180/2006 e 202/2008 e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
10/01/2022 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 002/2021 2022 CONVOCAÇÃO
29/12/2021 Resultado Definitivo 2021 RESULTADO
058 27/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
27/12/2021 EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 002/2020 2021 EDITAL
5647 23/12/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE 5647 2021 PACTUAÇÃO CIB
501 23/12/2021 Dispões sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
23/12/2021 RESULTADO DEFINITIVO 2021 RESULTADO
5644 22/12/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE 5644 2021 PACTUAÇÃO CIB
5643 21/12/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE 5643 2021 PACTUAÇÃO CIB
5639 16/12/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE 5639 2021 PACTUAÇÃO CIB
5633 09/12/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE 5633 2021 PACTUAÇÃO CIB
5632 09/12/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE 5632 2021 PACTUAÇÃO CIB
500 08/12/2021 Institui o "Auxilio Financeiro Emergencial aos Catadores de Resíduos Sólidos" cadastrados que atuavam no extinto "lixão" do Município, em virtude dos impactos sociais e economicos do seu fechamento, e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
08/12/2021 RETIFICAÇÃO RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 02/2021, DA RETIFICAÇÃO N.º 01- COM EFEITO EXCLUSIVOS PARA AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL 2021 RETIFICAÇÃO
001 06/12/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO- PROPOSTAS CULTURAIS - LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC - EDITAL 01/2021 2021 RESULTADO
001 06/12/2021 FORMULÁRIO DE RECURSO 2021 FORMULÁRIO DE RECURSO
499 03/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaubeira da Penha para o exercício de 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS
498 03/12/2021 Institui o Plano Plurianual do Município de Carnaubeira da Penha para o período de 2022 a 2025 2021 LEIS MUNICIPAIS
057 01/12/2021 Adota medidas restritivas de combate ao Coronavírus no Município de Carnaubeira da Penha - PE e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
30/11/2021 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 02/2021, DA RETIFICAÇÃO N.º 01- COM EFEITO EXCLUSIVOS PARA AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL 2021 RESULTADO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 02/2021, DA RETIFICAÇÃO N.º 01- COM EFEITO EXCLUSIVOS PARA AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL 2021 RESULTADO
22/11/2021 LISTA DE ANÁLISE DOCUMENTAL DOS APTOS E INAPTOS DA SELEÇÃO Nº 02/2021, DA RETIFICAÇÃO N.º 01- COM EFEITO EXCLUSIVO PARA AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL 2021 RESULTADO
055 19/11/2021 DECRETA SITUAÇÃO ANOMAL CARACTERICADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE. 2021 DECRETOS
001 19/11/2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
054 18/11/2021 Institui e regulamenta o Comitê Gestor Cultural do Município de Carnaubeira da Penha, estado de Pernambuco e dá outras providências 2021 DECRETOS
001 18/11/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 2021 EDITAL
053 16/11/2021 Autoriza abertura de Credenciamento de Propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal 14.150 de 12 de maio de 2021 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 2021 DECRETOS
497 10/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, altera a Lei Municipal nº. 473/2020 e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
496 10/11/2021 Fixa o índice oficial de atualização dos valores venais dos imóveis localizados na zona urbana do Município de Carnaubeira da Penha - PE, para o exercício de 2022, e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
495 10/11/2021 Reconhece a bandeira e o hino do Município, institui o escudo da cidade e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
494 10/11/2021 Reconhece o direito dos titulares de cargos de professor I e II ao recebimento de um terço de férias sobre os 15 (quinze) dias, excedentes ao período regular de 30 (trinta) dias, quando investidos na função de docente, autoriza o pagamento e a celebração de acordo, e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
09/11/2021 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 002/2021 2021 RESULTADO
27/10/2021 “O Município de Carnaubeira da Penha, Estado de Pernambuco, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Processo Seletivo Simplificado N.º 002/2021 para fins de seleção de pessoal, com relação exclusiva às funções de FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, destinado a contratação das funções de FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, através da Retificação N. 002 do Edital de Seleção Simplificada N.º 002/2021. A obtenção da Retificação poderá ser obtida no site oficial do Município: https://www.carnaubeiradapenha.pe.gov.br/ na aba “Proc. Seletivo” da “Transparência” e na Secretaria de Administração, em dias úteis, das 8h às 14h.” 2021 RESULTADO
491 20/10/2021 Institui o regime de previdencia complementar no ambito do Município de Carnaubeira da Penha - PE; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdencia de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdencia complementar e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
049 20/10/2021 Institui a Conferência Municipal de Educação de Carnaubeira da Penha-PE. 2021 DECRETOS
002 20/10/2021 RESULTADO DA PONTUAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 002/2021 2021 RESULTADO
045 07/10/2021 Regulamenta, no ambito do Poder Executivo Municipal, a carta de serviços ao cidadão, de que trata a lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2021, e adota outras providencias 2021 DECRETOS
07/10/2021 Em anexo (PDF) se encontra a Carta de Serviços da Prefeitura de Carnaubeira da Penha 2021 CARTA DE SERVIÇOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 RESULTADO RETIFICADO APOS RECURSOS 002 EDITAL 002/2021 2021 RESULTADO
27/09/2021 RESULTADO RETIFICADO APOS RECURSOS EDITAL 002/2021 2021 RESULTADO
490 23/09/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
489 23/09/2021 Autoriza o Poder Executivo a promover a contratação temporária por excepcional interesse público para diversas funções e atendimento das necessidades transitórias do Município de Carnaubeira da Penha - PE e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
488 23/09/2021 Altera as Leis Complementares nº. 472/2020 e 195/2007 e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
20/09/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL EDITAL 002/2021 2021 RESULTADO
044 06/09/2021 DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
487 01/09/2021 Altera a Lei nº. 178/2005 e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
486 01/09/2021 Dispõe acerca do parcelamento das contribuições dos meses de marpo, abril e maio de 2021, dos segurados inativos do Fundo de Previdencia dos Servidores de Carnaubeira da Penha - PE e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
043 30/08/2021 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM EM GERAL ATÉ ÁS 17H DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
485 27/08/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
484 27/08/2021 Extingue o Tribunal de Contas do Município de Carnaubeira da Penha e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
24/08/2021 4º CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
002 13/08/2021 Seleção Pública Simplificada destina-se a selecionar candidatos visando o preenchimento das vagas nas funções elencadas nos ANEXOS I e II deste Edital 2021 EDITAL
12/08/2021 3° CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
05/08/2021 2º CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
042 02/08/2021 ALTERA O DECRETO N° 41/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
041 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 22/07/2021 DISPOE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO MAXIMO DE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO CONSIGNADO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
20/07/2021 1º CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
038 15/07/2021 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE. 2021 DECRETOS
037 13/07/2021 dispoe sobre a margem consignavel de 35% (trinta e cinto por cento) para operações de credito dos servidores do municipio de Carnaubeira da Penha - PE, até 31 de Dezembro de 2021 2021 DECRETOS
483 12/07/2021 CRIA O PROGRAMA CARNAUBEIRA SEM FOME, QUE GARANTE UMA FEIRA MINIMA MENSAL AS FAMILIAS CARNAUBEIRENSES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, QUE SE ENQUADREM NOS REQUISITOS DESTA LEI, E VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 OU DURANTE O PERIODO DE RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
036 02/07/2021 MANTEM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
034 17/06/2021 DISPOE SOBRE O PERIODO DE SÃO JOAO E O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
033 17/06/2021 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE USO FOGOS DE ARTIFICIO E FOGUEIRAS NO PERIODO DE SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
15/06/2021 TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS CARGOS PREVISTOS NO INSTRUMENTO EDITALICIO. 2021 HOMOLOGAÇÃO
11/06/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 2021 RESULTADO
032 09/06/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID-19 2021 DECRETOS
482 07/06/2021 Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher do Município de Carnaubeira da Penha-PE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
07/06/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 2021 RESULTADO
031 01/06/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE 2021 DECRETOS
01/06/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 04 2021 RESULTADO
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
717 28/05/2021 ORIENTAÇÕES REFERENTES Á CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DOS GRUPOS PRIORITARIOS ELENCADOS NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 (PNO) E INICIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO GERAL (18 A 59 ANOS DE IDADE. 2021 NOTA TÉCNICA
28/05/2021 RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL RETIFICADO 2 2021 RESULTADO
480 24/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA DIVERSAS FUNÇÕES E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
479 24/05/2021 ALTERA A LEI 256/2013 PARA POSSIBILITAR A GERÊNCIA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
023 23/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFOS UNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº10.540 DE NOVEMBRO DE 2020 2021 DECRETOS
029 19/05/2021 REITERA E ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
17/05/2021 Plano Nacional de Vacinação - COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
14/05/2021 RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL RETIFICADO 2021 RESULTADO
12/05/2021 RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL 2021 RESULTADO
003 10/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03 2021 RETIFICAÇÃO
027 06/05/2021 AS FEIRAS LIVRES SERÃO CONSTANTEMENTE FISCALIZADAS E CONTARÃO COM ORIENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA QUE ATUARÁ, QUNADO NECESSARIO, JUNTO A POLICIA MILITAR - COVID-19 2021 DECRETOS
026 04/05/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DO PARECER CNE/CP N° 11/2020; PARECER CNE/CP N°16/2020; 2021 DECRETOS
025 04/05/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS 2021 DECRETOS
002 04/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°02 2021 RETIFICAÇÃO
001 29/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº01 2021 RETIFICAÇÃO
478 27/04/2021 REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 LEIS MUNICIPAIS
477 27/04/2021 ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO E DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMNISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
467 26/04/2021 TRATA DAS ORIENTAÇÕES DA VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE PESSOAS COM COMORBIDADES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE E GESTANTES E PUERPERAS NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, 2021. 2021 NOTA TÉCNICA
021 22/04/2021 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
001 22/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS DIVERSAS FUNÇÕES RELACIONADAS NESTE EDITAL 2021 EDITAL
020 20/04/2021 EXONERAR-SE, A PEDIDO, A SERVIDORA AURILENE LELES BASTOS GONÇALVES 2021 DECRETOS
019 19/04/2021 CONFIRMA FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES 2021 DECRETOS
018 13/04/2021 ALTERA O DECRETO DE N°16, DE 09 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
13/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 09/04/2021 ADOTA AS MEDIDAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS ESTADUAIS N°50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E N°50.495, DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
015 02/04/2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 02/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, PELO PRAZO DE 90 DIAS (NOVENTA DIAS), MANTENDO-SE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE 2021 DECRETOS
476 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho mun de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5425 26/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
012 25/03/2021 CONCEDE PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021 DECRETOS
5418 23/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
014 22/03/2021 DEMITE-SE DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A SRA JUCILANE DIONIZA DA SILVA LOPES 2021 DECRETOS
013 22/03/2021 DEMITE-SE DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A SRA MAYANI ISABELA FERREIRA LIMA 2021 DECRETOS
11A 19/03/2021 REGULAMENTA O PISO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
010 18/03/2021 ESTE DECRETO ESTABELECE AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA E IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, PARA VIGORÁ NO PERIODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, EM TODO MUNICIPIO. COVID-19. 2021 DECRETOS
5415 17/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5415 DE 17 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
5413 10/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
009 04/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS, E ECONOMICAS, POR PERIODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONARIVUS. COVID-19. 2021 DECRETOS
5409 03/03/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5409 DE 3 DE MARÇO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
5407 24/02/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5407 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
008 12/02/2021 CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2021 DECRETOS
5397 05/02/2021 Resolução CIB/PE nº 5397 de 5 de fevereiro de 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
006 30/01/2021 Decreta luto oficial no município de carnaubeira da Penha 2021 DECRETOS
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5395 25/01/2021 Resolução CIB/PE nº 5395 de 25 de janeiro de 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
5393 20/01/2021 Resolução CIB/PE nº 5393 de 20 de janeiro de 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
004 14/01/2021 Regulamenta a junta médica oficial do município e dá outras providências 2021 DECRETOS
007 12/01/2021 ORÇAMENTO VIGENTE 2021 DECRETOS
5388 04/01/2021 Resolução CIB/PE nº 5388 de 04 de janeiro de 2021 2021 PACTUAÇÃO CIB
005 04/01/2021 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a zona rural do município de carnaubeira da Penha 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 Declara situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do município de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 Decreta estado de emergência administrativa e Financeira no âmbito da administração pública de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
04/01/2021 Plano Municipal de Vacinação - COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
001 02/01/2021 Revoga contratos de cessão de direitos sobre bens Imóveis públicos pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de carnaubeira da Penha e dá outras providências 2021 DECRETOS
24/11/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
472 05/11/2020 ADEQUA A LEI N°195/2007 A EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/03/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2019 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/10/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
454 09/04/2018 Reajuste do salário base dos Servidores do município ao salário mínimo nacional e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
453 09/04/2018 Reajuste do piso salarial dos professores do município no percentual determinado pelo governo federal e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
452 28/11/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de carnaubeira da Penha para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/08/2017 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/03/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/12/2016 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/03/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/10/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
195 27/08/2007 DISPÕE SOBR A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
carnaubeiradapenha.pe.gov.br
Emitido dia 20/01/2022 às 20:52:06