Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Fundo Municipal da Saúde.

Art. 1º. Ceder ao Município de Belém do São Francisco, o servidor LUCIANO TAVARES DE CARVALHO

Nomear o senhor ANDRÉ AFONSO DE SÁ FREIRE

Nomear o senhor CÍCERO THIAGO DE BARROS FREIRE

Nomear o senhor IGOR TIAGO LOPES BARRETO

Nomear a senhora ALINE TANAGRA PEREIRA MAIA

Nomear a senhora ÉRIKA NUNES VALÕES

Reconhecer a Exoneração/Extinção do Vínculo do Servidor Contratado RUCIANA CLEBIA BASTOS

Exonerar o(a) senhor(a) THAYANE BASTOS DE OLIVEIRA

Exonerar o(a) senhor(a) DAIRYS APARECIDA CÂNDIDO DE SÁ

Nomear o(a) senhor(a) MIRTIS DANYELLE FREIRE SILVA

Nomear o(a) senhor(a) ADIMAEL ALDENIR DA SILVA

Estabelecer a estrutura organizacional da Conferência Municipal de Educação com o tema: “ Reconstruir o País: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusive e de qualidade social para todos/as/es”. Lema: “ Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

Nomear o(a) senhor(a) JACQUELINE RANNIELLE GOMES VIEIRA

Nomear o(a) senhor(a) ALEXANDER BASTOS DE OLIVEIRA

Exonerar o(a) senhor(a) ALEXANDER BASTOS DE OLIVEIRA

Exonerar o(a) senhor(a) JACQUELINE RANNIELLE GOMES VIEIRA

Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fica nomeada como membro suplente do Conselho Tutelar de Carnaubeira da Penha-PE a Sra. NAIANA MARGARIDA DA SILVA

Nomear como Membro para compor a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação a Sr. MARIA GEORGIANA BASTOS SIQUEIRA NOVAES

Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RECONHECER A EXONERAÇÃO/EXTINÇÃO DO VÍNCULO

Nomear o(a) senhor(a) CLAUDIA FREIRE NOVAES

Nomear o(a) senhor(a) FLADYA RENATA BEZERRA HONORIO

Nomear o(a) senhor(a) JAINNE BASTOS ROSA

Exonerar o(a) senhor(a) JADE MIRELE GONÇALVES TORRES

Exonerar o(a) senhor(a) VALÉRIA STEFFANE LOPES SOARES

RECONHECER A EXONERAÇÃO/EXTINÇÃO DO VÍNCULO do(a) servidor(a)/contratado(a) TADEU MARCELO NOVAIS TORRES

Nomear o(a) senhor(a) GILZANE MARIA BASTOS ROSA ARAUJO

Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde cujo tema é a “Garantia de acesso e atenção à saúde de qualidade no cenário pandêmico e pós-pandêmico”, conforme determinação do Decreto Municipal N.º 041/2021, de 30 de julho de 2021