RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2018

RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2018

O MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 01/2018/SMS-FMS/PMCP de 10/05/2018, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes deste Edital.


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